Processo 180429/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 10/05/2005 11:05
Autuado em 10/05/2005 11:05
Apensado ao Processo 517500/15 em 07/07/2015 09:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2462/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2462/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2462/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS
Origem CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Interessado EDSON PEDRO DA VEIGA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2013 18:19 do Protocolo 835211/13
07/06/2013 18:21 Solicitar prorrogação de prazo
05/06/2013 15:40 Responder citação ou intimação
26/05/2009 09:09 do Protocolo nº 230684/09, referente a documentos complementares
16/04/2009 10:22 do Protocolo nº 152926/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 125/09-OCN-DCM do Sr.Edson Pedro da Veiga.
25/03/2009 13:33 do Protocolo nº 111383/09, referente a dilação de prazo do ofício nº 125/09-OCN-DCM do Sr. Edson Pedro da Veiga.
17/03/2009 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 125/2009-OCN-DCM
17/03/2009 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 124/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/03/2009 Ofício de Contraditório   124/ 2009 10/03/2009 
DCM  06/03/2009 Ofício de Contraditório   125/ 2009 10/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1116/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2462/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2430/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1077/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 704/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 494/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 853/2012
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1022/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 523/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 11:41 DP  
30/06/2015 08:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1116/2015 -
02/06/2015 15:31 S1C Acórdão nº 2462/2015 -
07/04/2014 12:52 GCDA  
28/03/2014 11:25 SMPjTC Parecer nº 4733/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá - CAGEPAR. Exercício de 2004. Contas irregulares.
12/12/2013 14:17 DCM Instrução nº 730/2014 - Ementa: CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2004; Exame do 2º contraditório. Impropriedades não sanadas - Contas Irregulares.
07/10/2013 07:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2430/2013 -
01/07/2013 11:59 DP Informação nº 21033/2013 -
24/06/2013 08:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1077/2013 -
17/05/2013 10:05 DP Informação nº 11976/2013 -
13/05/2013 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 704/2013 -
24/04/2013 09:36 DCM Instrução nº 1219/2013 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
17/04/2013 16:23 DP Informação nº 7058/2013 -
15/04/2013 07:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 494/2013 -
04/06/2012 18:27 DCM Informação nº 388/2013 -
29/05/2012 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 853/2012 -
24/02/2011 16:13 DCM  
19/07/2010 13:10 SITIO  
15/06/2009 15:14 DCM  
23/04/2009 13:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1022/2009 -
01/04/2009 08:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 361/2009 -
01/04/2009 08:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 365/2009 -
31/03/2009 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 523/2009 -
29/11/2007 09:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 275/2009 -
29/11/2007 09:37 DCM Instrução nº 339/2009 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ: Prestação de contas - Exercício de 2004. Contas Irregulares.
29/11/2007 09:37 DCM Ofício de Contraditório nº 124/2009 -
29/11/2007 09:37 DCM Ofício de Contraditório nº 125/2009 -
28/11/2007 10:05 DP  
10/05/2005 11:04 DCM  

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